Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1688 Processo 1004805-29.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Andrade de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1557 Processo 0002978-97.2022.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1632 PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB 18426/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP) Processo 0002978-97.2022.8.26.0318 (processo principal 1002318-91.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1507 autor para impressão e encaminhamento por meio de peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida às fls. 75/78, devendo instruí-la com as peças de fls. 1/13; 14; 43 a 46 e demais que entender pertinente, conforme artigo 260 do CPC e comunicado nº 1951/2017, bem como comprovar o protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1697 deverão ser entregues na Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionand