Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 196380/SP - Vagner Carlos de Azevedo REQDA : Claudia Aparecida Porfirio VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001339-96.2018.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 196380/SP - Vag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2577 tornando aqueles autos conclusos para eventual extinção da fase executiva.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP) Processo 0027508-74.2017.8.26.0405 (processo principal 1007371-25.2015.8.26.0405)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2322 autora o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), RICARDO MELLO (OAB 107969/SP) Processo 0043711-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043711) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Natalino de Jesus Oliveira e outros - Fls. 1266 e segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2482 Provas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fica o executado intimado, na pessoa de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Saliento que referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2689 Processo 0031966-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - LEILA STUNGIS - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias. Int. - ADV: ANDERSON BALSANELLI (OAB 338357/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5272 enquanto não editada a lei exigida pelo texto constitucional, são aqueles contidos na Lei nº 8.213/91, não cabendo mesclar sistemas para, com isso, cogitar-se de idade mínima.”, (STF, MI 1083, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 02.08.2010, DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2556 pela ilegitimidade do autor, uma vez que com a negociação de venda, inclusive comunicada pelo Notário, a legitimidade para requerer a transferência passou a ser da adquirente do veículo. Pediu a improcedência da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de extinção do feito. A ação - que é um dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2556 pela ilegitimidade do autor, uma vez que com a negociação de venda, inclusive comunicada pelo Notário, a legitimidade para requerer a transferência passou a ser da adquirente do veículo. Pediu a improcedência da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de extinção do feito. A ação - que é um dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2556 pela ilegitimidade do autor, uma vez que com a negociação de venda, inclusive comunicada pelo Notário, a legitimidade para requerer a transferência passou a ser da adquirente do veículo. Pediu a improcedência da ação. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de extinção do feito. A ação - que é um dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2770 a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC