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1001340-29.2016.8.26.0348

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TJSP 05/08/2016 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1928 ADV: THALITA ALESSANDRA FERREIRA (OAB 301206/SP) Processo 1001340-29.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - Alexandre Nascimento Alves - PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PAGAMENTOS LTDA e outro - Fls. retro: Defiro como

TJSP 17/06/2016 - Pág. 1221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1221 dinheiro - Silvia Aparecida Barbosa Lopes - Vistos.Fl. 117/118: expeça-se novo mandado de penhora, para o endereço constante a fls. 118, ficando desde já deferidos os benefícios do § 2º do art. 172 do CPC, bem como, defiro que a patrona da autora acompanhe a diligência. Mauá, d.s. - ADV: ESTER RODRIGUES

TJSP 24/05/2017 - Pág. 1741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1741 (OAB 260708/SP) Processo 1001340-29.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - Alexandre Nascimento Alves - PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PAGAMENTOS LTDA e outro - “ INTIMO VOSSA SENHORIA PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CET

TJSP 01/12/2017 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1746 dinheiro - Claro S.A. - Diante do exposto, observada a falta de interesse de agir quanto ao pedido de rescisão contratual sem ônus à parte autora (CPC, artigo 485, VI), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$2.000,00, valor este que

TJSP 05/02/2018 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2114 a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em dezembro de 2017, distribuída sob o nº 1001067-16.2017.8.26.0348 (nosso):( ) devolução, devidamente cumprida.( x ) devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre o seu andamento. - ADV: MÁRCIA CRIST

TJSP 05/02/2018 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2114 a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em dezembro de 2017, distribuída sob o nº 1001067-16.2017.8.26.0348 (nosso):( ) devolução, devidamente cumprida.( x ) devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre o seu andamento. - ADV: MÁRCIA CRIST

TJSP 24/01/2017 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2358 remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0010292-14.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivara S.a - Fls.

TJSP 13/12/2016 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1728 se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais”.Conforme explica o Professor LUIZ ANTONIO RIZZATO NUNES: “O dano moral é aquele que afeta a paz interior de uma pessoa, atingindo-lhe o sentimento, o decoro, o ego, a honra, enfim, tudo o que não tem valor

TJSP 01/12/2017 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1746 dinheiro - Claro S.A. - Diante do exposto, observada a falta de interesse de agir quanto ao pedido de rescisão contratual sem ônus à parte autora (CPC, artigo 485, VI), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR a parte requerida a reparar o dano moral causado no valor de R$2.000,00, valor este que

TJSP 03/05/2016 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1633 Processo 0010985-32.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Redecard S/A - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95.Decido.O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-

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