Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2623 V. Acórdão. Ciência às partes. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o autor protocolar segundo as disposições do Comunicado nº 1789/17, em 30 dias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP), FLAVIO OLIMPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2079 em seu nome, como reconhecido pelas pesquisas ora apresentadas, bem como pela existência de único sócio, devidamente demonstrado no contrato social e processo tramitado na Vara de Bauru de fls. 44/97 .Além disso, observa-se que não há qualquer evidencia de bens para quitação de sua dívida. Entendendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2581 241287/SP) Processo 0001080-52.2020.8.26.0372 (processo principal 1000954-53.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esequias Gonçalves da Silva - - Sonia Narcisa Domingos da Silva - Lecons Construtora Ltda e outro - Vistos. Fl. 76: Defiro para que cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1059 Incidência das Leis 9.494/97, 11.960/2009 e 12.703/2012, conforme orientação do STF sobre a matéria. Sentença mantida. Recurso não provido, com observação. (TJ-SP - Reexame Necessário: REEX 10305978120148260506)Posto isto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando a imediata cessação dos descontos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2558 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 0001064-35.2019.8.26.0372 (processo principal 1003144-86.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jéssica Medeiros do Nascimento - Vistos. Fls. 16/17: Defiro, proceda-se a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2441 Predo - Vistos.Fls. 91/92: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, suspendendo a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2332 VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000696-43.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Tereza de Fátima Melo - Vistos.Cuida-se de ação de obrigação da fazer com pedido de tutela de urgência movida por TERESA DE FÁTIMA MELO em face da PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2208 Processo 0000619-51.2018.8.26.0372 (processo principal 1001471-92.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Duplicata - JRC Gesso Ltda ME - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 17, com base no último cálculo apresentado pelo credor. Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DAS PESQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2638 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francisco Couto Berndt - Vistos. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Efetive-se a transferência eletrônica do valor em favor do exequente. Após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2313 Pessoa - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fl. 14: Mantenho a decisão agravada.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000771-02.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fls. 85/87: Inde