Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2495 ação não procede totalmente, considerando que não há dano moral a ser aferido. Somente em circunstâncias excepcionais é cabível dano moral em acidentes de veículos sem vítimas. No caso concreto, não existe qualquer situação excepcional para o reconhecimento da lesão moral que, inclusive, não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2571 requisitos para o deferimento de indenização por danos morais, já que os dissabores enfrentados pelo autor foram causados por criminosos, sendo que a ré está sendo responsabilizada materialmente em razão da responsabilidade objetiva que lhe é imposta pela legislação do consumidor, mas não deu caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2571 requisitos para o deferimento de indenização por danos morais, já que os dissabores enfrentados pelo autor foram causados por criminosos, sendo que a ré está sendo responsabilizada materialmente em razão da responsabilidade objetiva que lhe é imposta pela legislação do consumidor, mas não deu caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2571 requisitos para o deferimento de indenização por danos morais, já que os dissabores enfrentados pelo autor foram causados por criminosos, sendo que a ré está sendo responsabilizada materialmente em razão da responsabilidade objetiva que lhe é imposta pela legislação do consumidor, mas não deu caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2914 Processo 0008117-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1001341-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - CASSIO HENRIQUE LUKS - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Cumpra-se o determinado na parte final da r. sentença de fls. 60/63, com relação ao lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2747 ?códigoComunicado=339pagina=1 P.I. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0033308-88.2014.8.26.0405/01 (apensado ao processo 0033308-88.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS - AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2571 requisitos para o deferimento de indenização por danos morais, já que os dissabores enfrentados pelo autor foram causados por criminosos, sendo que a ré está sendo responsabilizada materialmente em razão da responsabilidade objetiva que lhe é imposta pela legislação do consumidor, mas não deu caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2406 requerida ao pagamento de R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais), acrescidos de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do E. TJSP e a contar de cada desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2571 requisitos para o deferimento de indenização por danos morais, já que os dissabores enfrentados pelo autor foram causados por criminosos, sendo que a ré está sendo responsabilizada materialmente em razão da responsabilidade objetiva que lhe é imposta pela legislação do consumidor, mas não deu caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2013 sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, providencie a serventia a emissão do MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 72 , certificando-se nos autos. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio