Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 746 DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA PUBLICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. Se a não intimação do revel é decorrência da lei, da doutrina e da jurisprudência pacificada nos tribunais, não há se falar em nulidade da publicação na qual não constou seu nome. Inteligência do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 883 Arbitramento - Alienação Judicial - T.M.M. - J.I.B.F. - Vistos. Fls. 65/66: Concedo prazo de cinco dias para que a parte formule seus quesitos. Após, diante do depósito de fls. 68, intime-se o perito para inicio de seus trabalhos. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), MONICA FRANCISCONI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 959 Processo 1001171-33.2018.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica E.P.P. - Defiro os benefícios da AJG.Considerando a verossimilhança das alegações iniciais, no sentido de que a requerida é dependente química e que necessita de internação compulsória, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1049 Energia - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que ambas as partes impugnaram o laudo pericial acostado ao feito. No entanto, apresentaram como devido valores contendo pequenas divergências, sendo que a quantia apontada pelo credor é ligeiramente menor do que aquela indicada pelo devedor. Destarte, ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1034 inicialmente que o autor tem razão quanto à alegação de juros capitalizáveis que não estariam previstos no contrato. Porém, conforme decisões mais recentes de nossos Tribunais, o pacto dos juros capitalizados é subentendido, se a taxa anual excede ao duodécuplo da mensal, o que ocorre nesta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 371 justiça gratuita, encaminho os autos à publicação para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta) dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 730 - Roberto Rodrigues Kanda - Intimar a parte Interessada para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos planilha com o valor do débito atualizado, para realização da diligência requerida. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1950 tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3628 realização da competente perícia técnica, o que não impede nova análise do pedido inicial após a instauração do contraditório nestes autos. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para realização de obras emergenciais de reparo. Contudo, com relação ao pedido sucessivo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 944 primando pela celeridade processual, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se. - ADV: THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 1001006-83.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rafael Lanzi Vasconcelos - Rafael Lanzi Vasconcelos - Nos termos do