18 resultados encontrados para 1001341 56.2017.8.26.0452 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000037-97.2021.8.26.0452 (processo principal 1000173-14.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Aparecido Bento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a fazenda púb
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3866 para a concessão da tutela. Com efeito, a cobrança compulsória de contribuição para custeio do sistema de saúde não encontra guarida na Constituição Federal. Conforme se verifica, ao contrário da previdência social, que tem caráter contributivo e filiação obrigatória (artigos 149, parágrafo 1º e
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3529 apresentados pelo autor). - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/ SP) Processo 0006269-09.2013.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Georges Zedan Chehade FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor.(Obs.: Em termos de p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3529 apresentados pelo autor). - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/ SP) Processo 0006269-09.2013.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Georges Zedan Chehade FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor.(Obs.: Em termos de p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3429 Processo 0000491-82.2018.8.26.0452 (processo principal 1001341-56.2017.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Sergio Poza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese o autor em prosseguimento, requerendo o que entender de direito,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2905 Processo 1001168-32.2017.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Gabriel Fernandes Pires - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3917 de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 1% do valor da causa e mais 4% do valor da condenação, ou da causa em não havendo valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. P.I.(Obs.: Porte/remessa e custas do preparo na forma da Lei). - ADV: RENATO BERNARDI (OAB