Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1933 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genilton de Souza Braga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório: Tendo em vista que o depósito judicial foi efetuado após a data de 01/03/2017 e que o valor excede R$4.999,00, fica o autor intimado para providenciar a juntada do formulário preenchido com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2383 Processo 0000132-10.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000253-55.2018.8.26.0352) (processo principal 100025355.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriana Queiroz Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2087 Processo 1001259-97.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Ivo Faria Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Nota de cartório: manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), RAFAEL MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1771 Processo 1001231-03.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.156: Vista ao executado. Dilig. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1771 Processo 1001231-03.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Rodrigues de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.156: Vista ao executado. Dilig. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2156 Processo 0004894-11.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - VALERIA RODRIGUES DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1919 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Intime-se a requerida para, no prazo de setenta e duas (72) horas, comprovar eventual pagamento do RPV protocolado, conforme documento juntado aos autos, sob pena de sequestro. Com o decurso do prazo, sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIRO O SEQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1907 Processo 1000253-55.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Adriana Queiroz Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl. 28/32: É Cediço que a declaração de nulidade exige a comprovação do prejuízo à parte, o que não restou evidenciado na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3813 usufruído 210 dias ( duzentos e dez ) dias, após satisfeita a condição de aposentadoria. Os valores da licença prêmio deverão ser calculados com base nos vencimentos percebidos à época da inativação, corrigido monetariamente desde então. Juros de mora a contar da citação. Conforme definido no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2128 à inicial, bem como seus documentos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Descabe a designação de audiência prévia de conciliação dos litigantes, pois inexiste legislação especial e autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8º, interpretado e artigo