Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 997 Processo 1004369-35.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Gabriel da Silva Brandão - - Michelle Gabriel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 294/296: Assiste razão à ré. Verifique a Serventia se o nome da patrona está devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 920 R$ 5.000,00 por mês. Não havendo nos autos informação acerca da adequação da instituição ao preconizado pela legislação, determino que o Município réu realize vistoria no local e elabore relatório informando se todas as exigências legais estão sendo cumpridas, no prazo de 30 dias. Caso seja con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1109 Deverá, ainda, pesquisar junto ao Detran a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória do veículo GM/MONTANA 2010/2010, PLACA EKO4082/SP, RENAVA 202283488). Sem prejuízo, deverá recolher as custas de Carta para intimação da penhora do veículo. Cópia da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 919 GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP) Processo 0003211-59.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003603-50.2017.8.26.0299) (processo principal 100360350.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Arlete Aparecida Santos Silva - Prefeitura Municipal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 801 a disseminação do coronavírus, foi determinada a suspensão das audiências (Provimento CSM nº 2548/2020), sendo inviável, por ora, a designação da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Assim, cite-se e intimese a parte ré para contestar o feito no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1097 custas, se houver. Considerando que a parte executada não constituiu advogado, a intimação deverá ser por carta, com aviso de recebimento (art. 513, §2, II, CPC, devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 5 dias (se não justiça gratuita). 2 Fica a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1173 Processo 1001234-78.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Qualyderm Farmacia de Manipulação Ltda-epp - Tecnologia Bioquantica. Com Ltda Ou Rwr Tecnologia Eireli - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação por negativa geral e documentos. No mesmo