Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1052 Processo 0002353-63.2021.8.26.0297 (processo principal 1005966-45.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Revisão - A.Q.T. - A.M.C. - Autos nº 2019/001017. Vistos. Fls. 132/133 (petição da parte exequente): Ante a notícia da satisfação da obrigação, julgo extinto(a) o presente Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1100 do artigo 1.010, do Código citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 917 BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP) Processo 1001251-56.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vania Gonçalves da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Autos nº 2020/000797. Vistos. Fls. 503/505 (petição da requerida): Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1102 fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), observando-se que tal verba somente será exigível se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil. De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1253 para serem recebidos. Deixo de condenar a parte impugnante no ônus da sucumbência em razão de ter decaído de parte mínima do pedido. Outrossim, CONDENO a parte credora-impugnada ao pagamento da verba honorária da parte contrária, esta fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, observando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 861 DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA e o faço para declarar a inexigibilidade das cobranças mencionadas na inicial referentes ao produto aparelho de TV 75 polegadas, Smart 4K, marca Samsung. Consequentemente, mantenho a tutela de urgência deferida às fls. 25/26. Dou por extinto o processo com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 944 Processo Civil, correspondendo à soma dos valores de 12 meses de prestações vincendas para cada um dos autores. Nesse diapasão, calculando-se a prestação inicial de 2/3 do salário mínimo, tem-se o valor anual para cada autor no importe de R$ 8.800,00, totalizando R$ 17.600,00. Quanto aos danos morais, v