Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2103 Processo 1001348-72.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marizete Evangelista dos Santos - Cnova Comércio Eletrônico S.a. - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. 1. Diante dos termos das petições de fls. 356/357, 360/362, 365/369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 790 Brasil S.A. - Recorrido: Lourival Bueno Me - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO –CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO INDEVIDA. INADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA PARA OS CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 797 Nº 1000794-63.2018.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: José Agnaldo Gonçalves - Recorrido: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2220 nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2265 341921/SP), KATERINI SANTOS PEDRO (OAB 239699/SP) Processo 1000224-20.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Doris Aparecida Carvalho - Supermercado Amarelinha - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2165 Cheque - Repoio Som - Vagner Rogério dos Santos - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0002165-56.2018.8.26.0368 (processo principal 1004257-24.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Zenilton Jose do Nascime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2148 cumprimento de sentença. Não há interesse recursal na espécie, a teor do disposto no art. 1000 do Código de Processo Civil. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2229 Obrigações - Veronica Grecco - Patricia Daniele Martins - Vistos. Fls: 51. Indefiro o pedido de suspensão desta execução. Com efeito, as disposições contidas no Código de Processo Civil, aplica-se subsidiariamente ao rito da lei 9.9099/95, que em seu art. 53, §4º prevê que em caso de não localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1498 TIAGO APARECIDO DA SILVA, CPF nº 358.739.788-08, possui crédito decorrente do programa Nota Fiscal Paulista, providenciando, em caso positivo, a transferência do valor para conta judicial à ordem e disposição deste Juizado Especial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2766 por cento) ao mês. 3. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa