Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3404 207518/SP) Processo 1003865-21.2019.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fixação - M.G.C. e outro - VISTOS. I.-Chamo os autos à conclusão, por determinação verbal, a fim de reconsiderar parcialmente a decisão pretérita (fls. 24/25, tópico “4”). II.-Nesse sentido, penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 133 Execução Frustrada). 4. Caso trate-se de ação em que o MP intervém (envolvendo menor, incapaz ou interesse público), antes do arquivamento, abra-se vista ao MP para que se manifestem a respeito. Em concordância, ao arquivo. Caso contrário, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WANÊSSA GODOI BARBOSA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 89 Paulo/OAB-SP e do Comunicado SPI nº 35/2016, publicado em 11/07/2016, item 52, a renúncia do(a) defensor (a) deve ser comunicada à DPE, cuja atribuição é do próprio advogado. 3. Expeça-se certidão de honorários, caso tenha havido atuação parcial, nos termos do Convênio OAB/SP e DPE/SP; 4. Com a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3455 Processo 1004629-41.2018.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Cristina Leite Senziani Nascimento - - Denis Leite Senziani - Manifeste-se a parte interessada acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: LUIZ CURSINO DOS SANTOS (OAB 393796/SP) Processo 1004678-48.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 108 restou homologado a desistência em relação ao requerido Valdomiro Oliveira Duarte, não havendo, deste modo, necessidade da citação. 3. Portanto, conheço do recurso e no mérito acolho os embargos de declaração. 4. Considerando que por premissa equivocada restou citado o réu (fls. 188/189), publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 101 dos rendimentos liquidos mensais, requerido Matheus dos Santos, RG nº. 40.729.203-2 e inscrito no CPF sob o nº. 421.507.54835, até o montante de R$ 6.507,16 (Seis mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos). - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP) Processo 1001339-51.2019.8.26.0247 - Regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 109 benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Anote-se em sistema. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 114 (OAB 268096/SP) Processo 1001205-29.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.N. - Fica redesignada a audiência de conciliação para o 06 de abril de 2018, às 9 horas e 30 minutos. A audiência será realizada junto ao Setor de Conciliação, neste Fórum. Fiquem as partes cientes de que o compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2406 da cota ministerial de fls. 50/51, cujo conteúdo também adoto para decidir, com base nos art. 227 da CF, arts. 43, 46, 50 e 53 do CPC e art. 147 do ECA, bem como, na Súmula n. 383 do STJ (competência absoluta, improrrogável - princípio da proteção integral e melhor interesse da criança e adolescente/incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1463 autos, poderá a parte autora desistir da presente ação de inventário, com extinção sem julgamento de mérito. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP) Processo 1002470-77.2020.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.P. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita.