Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3494 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1781 Fazenda Pública - Revogação - Diva Vicentini Rocha - Prefeito Municipal de Matao - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias o pagamento do precatório nos autos do incidente 0003938-73.2016.8.26.0347/00003. Intime-se. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1635 Processo 0003369-72.2016.8.26.0347 (processo principal 1001473-11.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fazenda Pública do Município de Matão - Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Municipais de Matão Vistos.Aguarde-se o recolhimento das custas em aberto pelo prazo suplementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1913 Aparecido Lourenço da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Nessa esteira, INDEFIRO a realização de prova pericial e testemunhal.Entretanto, indispensável a vinda de documentos para os autos.Assim, defiro a expedição de ofícios às empregadoras às quais o autor prestou serviços a partir de 28.04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1983 Processo 1003485-56.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.D.B. - F.R.B. - Vistos. Defiro em favor da autora os benefícios da AJG. Solicite-se data para a realização de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Designada, cientifique-se o patrono da autora, via DJE, bem como cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1923 - Orivaldo Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso de apelação interposto pelo autor, fls. 319/335, no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV: KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1832 Processo 1000259-77.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Martins Rocha Alves - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 08/12/1987 a 17/03/1988, de 18/08/1988 a 12/09/1988, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1980 Processo 1001350-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Martins da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido em favor da parte autora, assinalando-se o prazo de quinze dias par