Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino REQDA : Maria de Lourdes Lopes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001342-78.2021.8.26.0362 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Mazza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino REQDA : Maria de Lourdes Lopes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001343-63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1937 Figueiredo - Municipio de Mogi das Cruzes - - Municipio de Barretos e outros - Ciência às partes, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito do IMESC, juntados às fls. 381/386. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB 174572/SP), DANILA BARBOSA CAMPOS (OAB 241601/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1745 implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Logo, HOMOLOGO a desistência requerida pela autora e, com esteio no inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo. Após o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2042 ajuda de custo, já que tal verba tem por finalidade custear despesas decorrentes de outros tipos de movimentação não observadas na espécie, caracterizando, assim, eventual cumulação enriquecimento ilícito. Nesse sentido, diversos precedentes judiciais: POLICIAL MILITAR. Pagamento de diárias. Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2272 Almeida de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a emenda. Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2063 Processo 0002616-31.2020.8.26.0362 (processo principal 1003058-48.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M. - P.M.M.G. - Vistos. Face a abertura de incidente para expedição do ofício requisitório, suspendo o presente até o efetivo pagamento. Intime-se. -