Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1079 ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP) Processo 0003839-81.2020.8.26.0309 (processo principal 1010425-54.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.Y.B. - M.S.B. - Vistos. 1 Fls. 06: Defiro à exequente os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1156 independentemente da assinatura de termo. ADVERTÊNCIA: fica limitada a curatela às restrições legais (privação de o curatelado, sem curador: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração). 5. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1260 momento de pandemia ou a suspensão do feito. Não se olvide sobre a possibilidade de conversão do rito de prisão para aquele da penhora.Prazo: 15 dias. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP) Processo 1001353-09.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.D. e outros - W.L.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1590 à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1168 indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1943 fls. 90 de que decorreu in albis o prazo para réplica. 4. Ademais, considerando que a composição é sempre desejável, e ante o manifesto interesse das partes pela realização da audiência de mediação (fls. 47/48 e fls. 75, item “f”), determino a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1219 Vistos. Para concessão da gratuidade ao requerido, determino que regularize a Declaração de Hipossuficiência acostada às fls. 68, que encontra-se apócrifa. Prazo: 10 dias. 2. Fls. 55/64: Da preliminar de impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedidos à autora: Por primeiro, parte é o men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1024 SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP) Processo 0010371-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1012848-26.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.L.A.G. - M.P.B.G. - Vistos. Ciente da v. Decisão de fls. 211 e de seu trânsito em julgado (fls. 217). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1170 Processo 0000530-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1022096-16.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - U.P.F. e outros - R.F.J. - Vistos. Ciente da cota do MP de fls. 384. Em continuidade ao despacho de fls. 361, desnecessária a cobrança da resposta aos ofícios expedidos às fls. 314/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1504 Dissolução - A.O.T. - G.V.T. - Vistos. INTIMEM-SE as partes quanto ao agendamento das entrevistas presenciais junto ao Setor de Psicologia, para os dias: 10/08/2022, às 10h00, com a requerente; 11/08/2022, às 10h00, com o requerido. Nos termos do parágrafo único do artigo 274, do NCPC, considerando que é