Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1081 Processo 1000434-59.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabio Villalva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intime-se o perito anteriormente nomeado para que se manifeste se aceita a realização dos trabalhos pela tabela da PGE, sendo certo que o silêncio será ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 780 para que o(a) Dr.(a). VERA ALINE DE PAULA STOPPA, traga aos autos o ofício de nomeação da Defensoria Pública contendo o Registro Geral de Indicação, a fim de ser expedida a certidão de honorários. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP) Processo 1001276-05.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 846 zelosa serventia juntada de certidão de objeto e pé da ação anulatória em trâmite nesta vara (1004375.51.2019.8.26.0296). Após, tornem conclusos para decisão acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1144 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.X.V. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1071 que a certidão de honorários está disponível para impressão. Decorridos 05 dias, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/ SP) Processo 1001166-74.2019.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1238 Processo 1001214-62.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.F.S. - - M.F.L. - Vistos. Defiros à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual DEFIRO a guarda provisória da menor à genitora, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 807 do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste; i) documentos comprobatórios do domínio e valor dos bens móveis, se houver, como, por exemplo, certidão de Órgão Estatal de Trânsito ou de IPVA, relativa a veículos automotores (http://www3.fazenda. sp.gov.br/ipvanet, para veículos registrados no Estado