Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 41 de comprovação suficiente desta capacidade, fixo, ainda, mediante juízo de cognição sumária e com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, alimentos provisórios no importe equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, que serão devidos até decisão final. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 41 de comprovação suficiente desta capacidade, fixo, ainda, mediante juízo de cognição sumária e com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, alimentos provisórios no importe equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, que serão devidos até decisão final. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 21 Processo 1000554-07.2017.8.26.0491 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.T.S. - Vistos. Diante da designação para auxílio sentença disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico, em 16.11.2017, à fl. 72, encaminhem-se os presentes autos à Juíza de Direito Dra. Érica Pereira de Sousa. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 20 para impressão. - ADV: IZADORA PAGANIN FIOCHI (OAB 372933/SP) Processo 1001157-75.2020.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - V.C.P.S. - G.P.S. - - V.A.S. - Compareça o/a inventariante em cartório, em 05 (cinco) dias, para assinatura do(s) termo(s) de inventariante. - ADV: IZADORA PAGANIN FIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 14 Confirmo a liminar anteriormente deferida, tornando-a em provimento jurisdicional definitivo. Valerá esta sentença, devidamente assinada, como OFÍCIO a ser levado pela parte autora ao empregador do requerido, informando conta bancária para depósito direto dos valores a serem descontados do salário do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 11 COSTA (OAB 360832/SP) Processo 1000565-65.2019.8.26.0491 - Interdição - Nomeação - V.R.S. - H.G.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência da presente ação. Int. - ADV: SANDRO ROGÉRIO MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 403798/SP), RACHEL DE ALMEIDA CALVO (OAB 128953/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 19 comprovando-se nos autos, no prazo de trinta dias, se necessário. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), EDUARDO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 409045/SP) Processo 1001355-20.2017.8.26.0491 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 24 termos: “Havendo declaração de hipossuficiência financeira, e ainda, considerando a sua presunção iuris tantum de veracidade, DEFIRO os benefícios da gratuidade judicial ao executado, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil”. Quanto às demais alegações, não há qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 33 apresentar resposta à reconvenção). Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da audiência através de seu(s) patrono(s), ainda que patrocinado(s) por advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB, nos termos do artigo 334, § 3º do CPC. - ADV: JULIO SEVIOLI PINHEIRO (OAB 317932/SP) Processo 1001301-83.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 11 requer a expedição de mandado de prisão ao alimentante, que teria descumprido acordo entabulado para pagamento das parcelas vencidas, não havendo quitado as vincendas.Às fls. 46 o Ministério Público requer a intimação do executado para que se manifeste sobre o não pagamento do acordado.Defiro o pedid