5 resultados encontrados para 1001357-03.2018.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1577 Custas processuais pelos autores, guardados os limites da justiça gratuita. Arbitro os honorários advocatícios do advogado nomeado por força do convênio OAB-DPE, no valor máximo correspondente na tabela. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquive-se. P. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2015 Processo 1000058-54.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S.M. - - F.M.B.L. - Vistos. Ante as declarações firmadas e inexistindo elementos que evidenciam a ausência dos requisitos legais, concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público