Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1860 RELAÇÃO Nº 0385/2020 Processo 0003765-54.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - CICERO TRINDADE MENDES - GILVANETE RAMOS DE OLIVEIRA - - JOAO MARCELO GOMES DA ROCHA - Vistos. Tendo havido a progressão do réu ao regime aberto nos autos da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2769 manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2036 PROCESSO :1501383-13.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2264745/2020 - Mirassol AUTOR : J.P. INDICIADO : A.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :0000925-58.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 292/2014 - Mirassol AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2590 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao exequente do resultado da pesquisa de bens via Sisbajud de fls. 130/133, manifestando-se. Nada Mais. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1001607-98.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2343 Processo 1000028-13.2020.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - P.H.T.S. - M.A.T.A. - - J.V.T.A. - Vistos. Ante a inércia do inventariante e de sua procuradora nomeada pelo Convênio OAB-SP/DPE-SP, concedo mais 5 (cinco) dias para que seja dado regular andamento ao feito. No silêncio, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2205 correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art.854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2442 Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 35/40, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 57). As partes acordaram pelo reconhecimento da união estável por um pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3521 Consórcios Ltda - Ciência ao arrematante do desbloqueio do veiculo realizado as fls. 603/605. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 1001357-60.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.T. - C.M.B.M. Ciência às partes do estudo psicossocial r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2104 simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC. 5- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2158 Élves Kened Marinho de Souza - - Saulo de Társo Felipe de Souza - - Davi Felipe de Souza - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter con