Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 PROCESSO :1001352-60.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.F.B. ADVOGADO : 317657/SP - Andre Lucas Paulino dos Santos REQDA : L.J.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001113-73.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELZA DA SILVA COELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2748 silêncio, presumir-se-á que a testemunha arrolada comparecerá independentemente de intimação, hipótese em que, caso a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á a desistência quanto à sua inquirição (CPC, art. 455, §2). 2 Reputando indispensável a intimação, a parte deverá promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2669 Processo 1500176-11.2019.8.26.0592 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYKSON CARDOSO DE SÁ - Pags. 108/114 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2734 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2016 Processo 0002737-60.2016.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - VALDENICE FAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2478 salário mínimo vigente ao tempo dos fatos), pela prática do delito previsto no artigo 33, caput e §4º, da Lei nº 11.343/06. Deixo de fixar o valor mínimo da indenização, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por ausência de elementos. Do mesmo modo, deixo de realizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2688 Processo 1500739-75.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Justiça Pública EVERTON LAION DA SILVA SANTOS - EDNA RAMOS PRADO - Vistos. Providencie-se a atualização do endereço do acusado, Everton Laion da Silva Santos, conforme oficio de pág.64. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2504 Processo 0000724-49.2020.8.26.0407 (processo principal 1000144-02.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Cleonice Tavares dos Santos - Calizotti & Moura Ltda Me - H3 Brasil Eventos - Cumpra a exequente a determinação de pg. 13 (distribuir precatória), sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2442 (OAB 389673/SP) Processo 0000273-87.2021.8.26.0407 (processo principal 1000626-47.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marli de Amaral Vitorino - - Reginaldo Aparecido da Silva - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação. Pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2333 utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados em áudio e vídeo na plataforma Teams e todo o ato da audiência foi realizado nos termos dos Provimentos 2554/2020 e 2557/2020, sendo uma cópia da gravaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2205 executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento