Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :0002191-69.2019.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : João Leite da Silva EXECTDA : Marlene Nunes Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001355-79.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Roberta Cardoso Rodrigues ADVOGADO : 263170/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9441 de que a parte executada não tenha sido vacinada. Dessa forma, levando em consideração o avanço da imunização local, a redução dos casos de internação e o fato de que o cumprimento da obrigação alimentícia só ocorre com o decreto da prisão, impõe-se que prisão seja cumprida em regime fechado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3957 para levantamento dos valores. O alvará deverá ser impresso pelo interessado e encaminhado ao Banco para pagamento. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3519 Processo 1002237-41.2019.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Adriane Pereira Marra - Kelly Cristine Amaral Angstmann de Souza - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3808 Fixação - A.K.N.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intimação retro, sob pena de arcar com o ônus da omissão. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP) Processo 1000470-94.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Farley Fernando dos Santos - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3743 ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JOEL REZENDE JUNIOR (OAB 231448/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2117 arcar com as custas e despesas do processo. Não comprovado o estado de necessidade, descabe a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pleiteados, não bastando a simples declaração de necessidade. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2149226-84.2019.8.26.0000; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3365 para a audiência na pessoa de seu advogado - publicação no DJE (art. 334, § 3º). A carta precatória deverá ser impressa e instruída com o documentos necessários pela parte autora, que deverá distribuí-la eletronicamente no Juízo Deprecado, devendo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4536 ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3707 não houve seu cumprimento pelo executado. Diante de todo o exposto, como não houve o adimplemento da obrigação alimentar, DECRETO a prisão civil da parte executada, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC, pelo prazo de 60 dias. Apesar do artigo 15 da Lei 14.010/20 ter vigorado somente até 30 de outubro d