Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001421-30.2017.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.G.S.P. ADVOGADO : 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva REQDO : E.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001418-75.2017.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Daniela Vicente Correia Marques ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3497 Lopes Filippi (OAB: 189590/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) 215 - 1000998-64.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3653 DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LCM 07/1992 - AÇÃO, NA ORIGEM, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARA INCLUIR O DIREITO À PROGRESSÃO POR CRITÉRIO DE MERECIMENTO – RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3843 requerida, aguardando a indicação de eventuais créditos pretérios. Note-se que preferencialmente deverá ser aguardada a efetiva implantação do valor em folha de pagamentos, evitando assim que fiquem valores a pendentes. - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3414 se manifestar se pretendem a produção de outras provas, justificando sua pertinência. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP) Processo 1001309-61.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanessa Soares de Oliveira - - Gis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2971 judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública.Anote-se que tal proceder é defendido pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE: ENUNCIADO 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3494 deixou transcorrer sem manifestação o prazo que lhe foi assinadoAssim, homologo os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 5.796,39. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3840 Processo 1001344-21.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salário-Família - Adriano Colegnac Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que requeira o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2971 judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública.Anote-se que tal proceder é defendido pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais FONAJE: ENUNCIADO 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3316 Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias CORRIDOS, sob pena de revelia. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP) Processo 1001166-38.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdine