Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRANGI EM 25/10/2017 PROCESSO :0000783-42.2017.8.26.0698 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : C.P.O.R.C.P.N.E.S.P.V.D.P. PARTE : P.H.R.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001350-56.2017.8.26.0698 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vinicius G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4536 condenatória, de rigor a decretação de seu perdimento em favor da União, nos termos do artigo 63, da Lei n. 11.343/2006. Assim, oficie-se ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) e à Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) comunicando a presente decisão, com os dados completos e localização do veículo, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4155 Maria Basaglia Saurin - Banco do Brasil S/A - Fl. 569/570: Ciências às partes. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1500048-56.2022.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.P. Fls. 234: Certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3874 comunicação e autorização do Juízo. Intime-se, ainda, a vítima, da presente decisão. Após, tornem os autos ao Ministério Público, tendo em vista que a Autoridade Policial apresentou relatório do conclusão do inquérito (fl. 94). Intime-se. - ADV: EDILANE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 470380/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4031 Processo 1002476-27.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial W.J. - - R.T.S.O. - Vistos. 1- Diante do Comunicado CSM nº 146/2011, deixo de designar audiência de conciliação. 2- Cite-se a Requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3981 FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1002317-84.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - L.G.M.T. - Vistos. 1- Diante do Comunicado CSM nº 146/2011, deixo de designar audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3756 se, em razão da aplicação direta e imediata do § 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil.Essa presunção é relativa, vale dizer, sobrevindo elemento no processo que aponte para inconsistência daquilo que foi declarado, é perfeitamente possível se afastar a presunção, indeferindo os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3185 de 01/11/1996 a 30/06/2002 a 01/07/2002 a 22/09/2015 (data do ajuizamento da ação); d. condenar o requerido a proceder à conversão pelo fator 1.4 do período mencionado na letra anterior e sua respectiva averbação; e. condenar o réu a implantar o benefício previdenciário aposentadoria por tempo de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3524 ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP) Processo 1000521-07.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Paulo Ferreira Mussato - Cumpra-se a parte final do despacho retro. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000578-88.2020.8.26.0698 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4049 Fabiana Graciela Genipe Desiderio - Intimação do advogado dativo acerca da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP) Processo 1500641-77.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas