Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2524 individuais relativas ao Mandado de Segurança Coletivo ora executado, até o pronunciamento final da ação rescisória, SUSPENDO o curso desta ação de execução. Transitada em julgado a decisão daquela ação, deve a parte postular nos autos a fim de retornar o andamento regular. Publique-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5504 JUNIOR (OAB 133107/SP), ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP) Processo 1000834-33.2017.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MUNICIPIO DE OURINHOS Toshio Misato - - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Avoa Transportes Ltda - Epp - - Empresa de Ônibus Circular de Ourinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2745 (art. 5º, XXXV e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 99, § 3º, da norma processual, realmente dispõe que se presumirá verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte. Todavia, o § 2º do mesmo dispositivo, assegura ao Juiz que, constatada a ausência de pressupostos, é cabível o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1938 vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, com a finalidade de efetivar o direito fundamental de acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 4º, da Lei 1.060/50, realmente dispõe que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2197 Processo 1001166-68.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.C.B. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo legal para oferecimento de contestação por parte do requerido Hassan Ayoub. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1865 testemunhas arroladas pela autora na inicial. Designo, audiência de conciliação e instrução para o dia 29 de outubro de 2015, às 14:00 horas, intimando-se as testemunhas arroladas pela autora, observando-se que é beneficiária da assistência judiciária. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2849 impetrada com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e em consequência, REVOGO a liminar inicialmente deferida comunicando-se a autoridade coatora. Custas processuais pela impetrante. Sem honorários advocatícios (Súmula nº 512, STF e 105, STJ). Decorrido o prazo para recurso volu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2118 Processo 1001238-89.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - JACY PINTO DE OLIVEIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo tão somente de 60 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, o(a)(s) requerente(s), para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quaren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2489 222/223. Intimem-se. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP), CAMILA BATISTA TONICANTE (OAB 286048/ SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP) Processo 1000805-12.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juarez Garcia Ourinhos-me - Companhia Jaguari de Energia - Cp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3210 100/101. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Com a vinda da manifestação, dê-se vistas à parte autora pelo prazo de 15 dias. Remetam os autos ao distribuidor local para correção da classe processual para usucapião. Intimem-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP