Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 PROCESSO :1001356-24.2018.8.26.0247 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Eliane Del Arco Pereira da Silva ADVOGADO : 370897/SP - Dayhame Demetrio de Oliveira REQDA : Luiza Del Arco VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 09/11/2018 PROCESSO :1001357-09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 REQDA : Luiza Del Arco VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 09/11/2018 PROCESSO :1001357-09.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.r. Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 354729/SP - Wilian Fernandes de Jesus Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 626 1001274-59.2016.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001274-59.2016.8.26.0474; Auxíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 315 Cicivizzo Junior (OAB: 114342/SP); Advogada: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 129 Cálculo / Atualização - K.S.O. - - E.S.A. - V.I.C. - Vistos. Fls. 163/165: Reconsidero a decisão de fls. 154/156, visto que fundada em premissa equivocada, pois não se trata de hipótese em que haverá, no momento, o levantamento de depósito em dinheiro e prática de atos que importem transferência de po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3189 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Ante o exposto, julgo procedente a demanda, o que faço com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, conforme a decisão de tutela provisória de urgência, autorizar a Municipalidade, por meio da respectiva equipe da Vigilânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 143 DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1001117-54.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Lucia Pereira dos Santos - - LUCAS PEREIRA DOS SANTOS COELHO - Vistos. Fls. 118/119 - Comprove a ré nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o ingresso ou andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 143 de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 102 Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra a sentença que acolheu o pedido formulado pelo autor(a) (fls. 206/209). Sustenta o embargante, em síntese, que o decisum padece de omissão. Requer, assim, sejam os aclaratórios conhecidos