Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 999 ofício ao atual empregador para desconto dos alimentos em folha de pagamento, com o número da conta informado. Oficiese, conforme requerido a fls. 145, item “1”. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias úteis. No silêncio certificado, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 751 sentença de fls. 66/69. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP) Processo 1001366-25.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Miguel Silva Andrade - Arlete Souza de Andrade da Silva - - Alvany Souza de Andrade - - Maria Aureny Souza de Andrade Luckez - - Jose Gleson Teixeira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1169 Processo Civil. A autora arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem assim pagará honorários advocatícios em favor do procurador do requerido, verba arbitrada, com base no art. 85, § 2º do CPC, em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade deferida. Publique-se e intime-se. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1502 C.P.C.; arts. 19 a 22 da Lei de Alimentos). Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a intimação pessoal da parte executada, para que em 3 (três) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, pague o débito apontado pela parte exequente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 740 itens XI e seguintes. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP) Processo 1000491-94.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.Z.G.C. - M.C.C. - Manifeste-se a parte requerente acerca da inércia da parte requerida, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 980 de honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto no título judicial ou, no caso de justificada impossibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 810 descontos da prestação alimentícia, sejam incluídos em folha de pagamento os descontos da dívida alimentícia, até atingir o total de R$ 30.226,91. Tais descontos deverão ser feitos de forma parcelada, contanto que somados à parcela da prestação alimentícia, não ultrapassem cinquenta por cento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 974 reconhecendo eventual isenção - consignando-se que a “Consulta Homologação” do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_ DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 905 (https://www.registradores.org.br/index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); b) prova do valor venal no(s) ano(s) do(s) óbito(s), para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (em Jacareí/SP: http://www.prefeitura.sp.gov.br) ou Imposto Terri