Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1165 da Justiça Gratuita. Sentença livre do reexame necessário. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1001366-20.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) José Fernando Vedolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 926 - - PAULO SERGIO MATHEUS - Vistos.Pgs. 981/982: Os embargos são tempestivos, porém não merecem acolhimento.A parte embargante não preencheu os requisitos autorizadores para interposição dos embargos, artigo 1.022 do Estatuto Processual Civil (CPC em vigor desde 18/03/2016, que atualmente é a Lei 13.105/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2156 de que seja enviado aos autos a cópia atualizada da certidão de casamento das partes.Intime-se. - ADV: LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ROSALEM (OAB 283769/SP) Processo 1006215-69.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.T. - Ofício da Polícia Militar juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1056 direito aos benefícios perseguidos nesta demanda (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015).Pertinente apenas a produção de prova pericial, já que apenas um expert com conhecimento técnico poderá avaliar a existência da incapacidade laborativa na parte requerente. Nomeio Perito o Dr. Ubi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1423 2015).Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP) Processo 1001348-96.2016.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade administrativa - M.P.E.S.P. - C.A.R. e outros - Vistos.Nada obstante as ponderações constantes do Agravo, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1198 Sentença mantida. (TRF 3ª Região Apelação Cível nº 713.743 8ª Turma Relator Desª. Federal Marianina Galante v.u. j. 16/10/2006 DJU 22/11/2006, p. 201) “ (grifos meus)”PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIODOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. PRELIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1293 honorários devidamente comprovada no processo, o laudo deverá ser entregue em sessenta dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos na forma do artigo 465, § 1º do CPC de 2015, observando os já apresentados pelas partes até o momento nos autos. Apresento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1043 Processo 1001115-36.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Farias Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 1001150-93.2015.8.26.0318 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1042 isto é, não apresentou nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material.Diz a abalizada Doutrina:”Os embargos têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1316 Processo 1000888-46.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Marilza Maria Raymundo Pereira - Paulo Roberto Christofoletti - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo das tentativas de bloqueio de valores via SISBAJUD. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP),