8 resultados encontrados para 1001366-30.2017.8.26.0368 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 823 (OAB: 205989/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) Advogada: Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/ SP) 118 - 1001152-39.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte A
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 830 (OAB: 367643/SP) Nº 1001166-23.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Roberto de Andrade - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 712 ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1625 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto nos presentes autos, nos termos do artigo 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do C
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1270 Nº 1000793-89.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Pirre Deronze - Vistos. Petição retro. Cumpra-se o determinado no 2º parágrafo do despacho de fls. 207, suspendendo-se o presente feito, até julgamen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2270 Processo 1001198-28.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - João Edson Bevolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 65: Cumpra-se a parte autora o pedido formulado pela Ilustre Promotora de Justiça.Intimem-se. -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1943 processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida, sob pena de extinção da obrigação e arquivamento dos autos. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001309-12.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Lui