8 resultados encontrados para 1001367-02.2016.8.26.0319/01 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1328 Processo 1001291-41.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A.O.L. - Iran Rogério da Silva Vistos.Defiro a suspensão pelo prazo de trinta (30) dias.Fica consignado que, caso não haja manifestação do(a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias após o término do período de suspens
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1327 Augusto Zillo - Manifeste-se o Exequente, no prazo legal, requerendo o que dê direito, sob pena de arquivamento e extinção. ADV: WALTER APARECIDO MORALES (OAB 326873/SP) Processo 1001064-51.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Leme da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1233 parte autora para que emende a inicial, trazendo aos autos a(s) Nota(s) (ou Cupom(ns)) Fiscal(is) que originou(aram) o débito objeto da presente ação, bem como documento comprovando sua atual qualificação tributária (ME ou EPP), nos termos do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE, conforme expressa:Enunc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 385 nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95.Fica levantada eventual constrição realizada nos autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário, inclusive por meio de GUIA.Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas.P. R. e I. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1435 assegurado, o que ocorreu somente após o cumprimento da medida liminar nestes autos (fls. 34/35).Assim, considerando o grau de gravidade da conduta da parte ré, a situação econômica das partes e a necessidade de dissuadir esse tipo de conduta, considero razoável a fixação da indenização em R$ 5.000,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1291 dias, sob pena de penhora.Efetivada a penhora, cientifique-se o(a) devedor(a) de que os embargos (defesa) serão apresentados em audiência a ser oportunamente designada, procedendo-se, ainda, à avaliação do(s) bem(ns), no prazo de dez (10) dias, por meio de oficial. Não sendo encontrados bens passíveis de p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1233 parte autora para que emende a inicial, trazendo aos autos a(s) Nota(s) (ou Cupom(ns)) Fiscal(is) que originou(aram) o débito objeto da presente ação, bem como documento comprovando sua atual qualificação tributária (ME ou EPP), nos termos do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE, conforme expressa:Enunc