Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 515 (Menor); Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000974-35.2022.8.26.0362; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 155 1038360-92.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038360-92.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001367-38.2021.8.26.0315; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de L. P.; Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2443 legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia. Posição, igualmente, sufragada por este Órgão Especial: MANDADO DE SEGURANÇA -SERVIDOR PÚBLICO REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO - Impetração que, sob o argumento de omissão do Exmo. Governador do Estado, busca que seja a este último det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2922 DA FEDERAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, QUE NÃO PODE SER OBSTACULIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB INVOCAÇÃO DA CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL”. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE APENAS GARANTE O EXERCÍCIO OU A EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1497 RIBEIRO (OAB 423874/SP) Processo 1501410-49.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL DA SILVA COSTA - Vistos. Ante a manifestação retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as comunicações necessárias. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1479 materialmente pela própria Instituição Financeira, razão pela qual lhe incumbe a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do Perito Grafotécnico (art. 429, inciso II, do CPC). Sobre o tema, vide o precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inversão do ônus da prova. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1192 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 1000027-25.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.A.S.F. - V i s t o s, Para apreciação do requerimento de gratuidade processual, deverá o autor aportar cópias dos três últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1758 Jacon - Vistos. Providencie o requerente, em quinze dias, as certidões de objeto e pé solicitadas em fls. 18. Providencie a Serventia folha de antecedentes atualizada do requerente. Intimem-se. - ADV: MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP) Processo 1001323-24.2018.8.26.0315 - Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1813 corréu Ronaldo foi abordado e preso em flagrante, sendo que o paciente foi visto pulando o muro dos fundos e evadindo-se para mata próxima, não sendo possível sua abordagem naquela oportunidade. Diligências posteriormente realizadas não mais localizaram o paciente, tornando-se evadido. Dessa feita, com