8 resultados encontrados para 1001367-64.2017.8.26.0481 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Decasa Açucar e Alcool Sa VARA:1ª VARA PROCESSO :1500027-28.2017.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Decasa Açucar e Alcool Sa VARA:2ª VARA PROCESSO :1500028-13.2017.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3831 lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 13 de junho de 2018 Dr(a). Larissa Cerqueira de Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: ERIKA LUAN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3445 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:a) CONDENAR a requerida em obrigação de fazer no sentido de incorporar na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) os valores referentes ao adicional de insalubridade auferido pela parte autora;b) CONDENAR a requerida ao pagamento da im
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3306 Processo 1001180-56.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Ana Karla da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados por ANA KARLA DA ROCHA em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3545 por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias CORRIDOS para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo interregno deverão as partes pleitear a produção de outras provas, justificando sua pertinência.Após,
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4743 devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Presidente Epitacio, 07 de junho de 2017Dr(a). Larissa Cerqueira de OliveiraJuiz(a) de Direito - ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1001355-50.2017.8.26.0481 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3948 Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”, e nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intim