12 resultados encontrados para 1001368-61.2020.8.26.0346 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 PROCESSO :1001368-61.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos ADVOGADO : 243615/SP - Taciana Jusfredo Pinto Carricondo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001377-23.2020.8.26.0346 C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2211 APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001023-95.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Dourado Chequini - Vistos. Fl. 246 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3343 - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000173-70.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Serafim Torres - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ SERAFIM TORRES em face da FAZENDA PÚBL
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2363 advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1928 Processo 1001225-72.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luci Angela dos Santos - Vistos. Suspendo a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0000541-33.2021.8.26.0346 (depe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2205 Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/ SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 0000551-77.2021.8.26.0346 (processo principal 1001268-09.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - S
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1473 FERNANDA CHAVES PUCCI (OAB 29343/GO) Processo 1000306-83.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Gabriel Toledo Andrade de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos Fls. 120/124 Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OA
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2292 Processo 1000364-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - J.C.L.S. - Vistos Fl. 81/82 Indefiro a expedição de uma nova carta precatória. Deve a parte autora peticionar nos autos da carta precatória distribuída, informado o novo endereço. No mais, aguarde-se o
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3515 DO INSS. NÃO APLICAÇÃO DO DECIDIDO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163). NO ÂMBITO DO RGPS INCIDE A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI N. 8.212/91, A QUAL IMPÕE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE TODA VERBA DE NATUREZA SALARIAL. VERBAS REFERIDAS QUE POSS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3911 que norteia os processos no sistema dos Juizados Especiais, esta turma julgadora do Colégio Recursal de Presidente Prudente adotou o entendimento no sentido de que os embargos de declaração podem ser conhecidos diretamente pelo relator, quando for hipótese de rejeição, para preservação da íntegra do