Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001364-64.2016.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pisapio Comércio de Veiculos Ltda Me ADVOGADO : 368038/SP - Alex da Silva Godoy REQDA : Ana Celia de Sousa da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001363-79.2016.8.26.0281 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.G.B.R.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2018 240574/SP) 99 - 1001068-42.2016.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Relator Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Recorrente: Julia Bredariol Almeida Lima - Recorrido: Município de Itatiba - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Luisa Leite (OAB: 219603/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 487 Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIAL DALVA RIBEIRO TOLEDO RUNGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2016 Processo 0001019-05.2016.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - D.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 531 Homologo os cálculos de fls. 150 (multa) e 153 (pena), para que produzam seus regulares efeitos de direito.Designo audiência de advertência do sentenciado Luis Fernando Pinto da Silva, para o dia 02 de junho de 2016, às 14h40min, para aceitação das condições do cumprimento da pena no regime aberto, as qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 547 forma do artigo 577, parágrafo único, do Código de Processo Penal, certifique a serventia o transito em julgado e expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado José Carlos Pedroso Junior (Artigo 467 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG), para cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 502 Processo 0006897-55.2015.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - R.M.P.L. - Diante do requerimento de fls. 42, bem como da concordância do representante do Ministério Público, promova a serventia o cadastramento do Município de Itatiba, na pessoa de seu Procurador Municipal como terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 474 Processo 1000747-07.2016.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Vicentina Alves Machado - Prefeitura Municipal de Itatiba - ...Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 532 os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP.Com a apresentação da defesa técnica, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 433 Processo 0005760-38.2015.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Antony de Souza e outros - 1. Expeçam-se cartas precatórias para intimar pessoalmente os réus José Antony e Lucas da sentença, observando que permanecem presos.2. Intime-se, também, o réu Tiago que se encontra solt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 486 Conde - VISTOS.O réu está sendo processado pela prática do crime previsto no artigo 155 do Código Penal.Assim, junte-se ficha emitida pelo Sistema SAJ do processo número 2842-27.2016, em nome do acusado.Após, tornem os autos do representante do Ministério Público. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON (