Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2364 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP) Processo 1500109-28.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Torno sem efeito a r. Sentença de fls. 50 lançada por equívoco. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2927 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), CARLA TOLOI PEREIRA CASTANHA (OAB 351817/SP) Processo 1001570-56.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.D. e outros - W.V.D. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5199 Processo 1500810-79.2019.8.26.0374 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - Justiça Pública - MAICON DENIS MARINHO - Vistos. 1. Diante da aceitação por parte do(a) autor(a) do fato qualificado(a) nos autos, da proposta realizada pelo(a) representante do Ministério Público, com base no artigo 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2636 em primeiro grau de jurisdição. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2278 Vistos. Providenciem os exequentes a juntada da planilha de débitos atualizada. Após, intime-se o executado, ne pessoa de seu advogado pelo DJE, para pagamento no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2662 Processo 1500661-22.2021.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante a inércia da exequente, suspendo o curso da presente execução fiscal, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se nova e útil provocação pelo prazo de 01 an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2313 46.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Carlos de Lima Alves - Espólio de Kazue Sampei - Fls. 14/15: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2566 em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NERIY C. SANTOS CRUZ (OAB 51879/ MG), FELIPE PALHARES GUERRA LOPES (OAB 84632/MG), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP) Processo 0000200-27.2021.8.26.0695 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2372 RISI (OAB 149252/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP) Processo 0000338-91.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001369-03.2019.8.26.0695) (processo principal 100136903.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marcos Augusto dos Santos - - Paulo Sérgio da Silva - Alexandre Miguel Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2397 atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Por fim, observando o comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para rea