Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 11 Processo 1000721-42.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução - Confusão - Symone Cristina Leite da Silva Santesso Ibitinga Me - Banco Itau Sa - Recebo os embargos para discussão. Intime-se o embargado para impugná-lo, no prazo legal, querendo. Ressalvo que a embargante é benefíciária da assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 36 tratar de procedimento de jurisdição voluntária, deixo de fixar honorários de sucumbência. Custas pela parte autora. Providencie o cartório a regularização do pólo ativo da ação, incluindo no cadastro todos os autores descritos na inicial. Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3699 Processo 1003852-39.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.R. - E.A.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito (art. 485, inciso III, § 1º, do CPC.). Após, abra-se vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 14 honorários da procuradora do exequente, no valor de R$ 30%, devendo comprovar nos autos por meio do contrato, no prazo de 10 dias. 2.Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª região, comunicando a cessão para que, quando dodepósito, coloque os valores requisitados à disposição deste juízo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 14 do cidadão. MULTA COMINATÓRIA. Fixação contra Fazenda Pública. Possibilidade. Redução para R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00. RECURSO PROVIDO EM PARTE” (TJSP; Apelação 1000402-53.2018.8.26.0416; Relator (a):Alves Braga Junior; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Panorama -2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 11 oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 13 homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 17 OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1001370-12.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Administração - Roseli Gonçalves - Vitor Gonçalves de Campos - - Municipalidade de Tabatinga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - É o breve resumo dos autos. De fato, pelo deferimento da tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 24 de todos os seus cartões de crédito, com fundamento no art. 139, IV, do CPC/15 Descabimento - Medidas que não se prestam à satisfação do crédito nem conferem efetividade à execução Providências que ferem princípios constitucionais (Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (Menor onerosidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 5 acerca do ofício recebido de fls. 246/247 - disponível para consulta no sistema SAJ. Para, querendo, manifestarem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1001110-32.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - D.I.P.A. - Providencie o requerente, o recolhimento de taxa/dil