Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2384 RELAÇÃO Nº 0239/2017 Processo 0001035-54.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FLÁVIO LUIS LEVATTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do v. acórdão de fls. 82/83, cumpra-se a decisão de fls.55/57. Intime-se. - ADV: LAIR ARONI (OAB 34119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 EXEQTE : Realeza Calçados Ltda Me ADVOGADO : 153692/SP - Fernando Marques de Farias EXECTDA : Flaviana de Lourdes Marques Pavan VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001370-56.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Realeza Calçados Ltda Me ADVOGADO : 153692/SP - Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2379 CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida complementação do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2002 156 - 1000907-17.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrida: Evanise Helena de Lima - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Mailson Luiz Brandao (OAB: 264979/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1618 Processo 1001276-11.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Aparecida Barbosa Leite - Fazenda do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, face a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1947 conforme laudo encartado às fls. 116/119, manifestem-se o Promotor de Justiça e a Defesa sobre a perícia realizada e sobre eventual necessidade de sua apresentação em eventual instrução, em 05 dias. Concordando com o laudo e nada requerendo as partes, cumpra-se o Artigo 509, §§ 2º e 3º, da Seção XXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1993 Nº 1001174-86.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claiton Rodrigues de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 1.036 do NCPC, bem como tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral da maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1985 encaminhe cálculo dos valores devidos desde da inclusão no cadastro de escolaridade referente a graduação da autora até a data do início do pagamento pelo Tribunal de Justiça, haja vista o grande problema de ações como a presente terem curso perante o Juizado da Fazenda ser justamente a execução, is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1700 SP) Nº 1001371-41.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrida: Ivana Regina Cezaroni Xavier - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2816 (OAB 319611/SP) Processo 1000164-36.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Aparecida da Silva Andreia Gerusa da Rosa - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do cônjuge da executada, haja vista o mesmo não fazer parte da lide. Indique a exequente bens passíveis de penho