15 resultados encontrados para 1001376 28.2021.8.26.0338 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1833 presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1858 salientado que a parte autora/parte requerida faz jus à inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, militando, desta maneira, a dúvida em favor do acolhimento da pretensão autoral/defesa. Assim, cabe ao banco réu a juntada dos documentos necessários para comprovar suas al
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1972 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2021 Processo 0000474-92.2021.8.26.0338 (processo principal 1000733-75.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Eriovaldo Tezzei - Vilson da Silva - Fica a parte exe
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1478 resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV e V, c.c. 290, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie, a serventia, o cancelamento do feito, arquivando-se. Certifique-se o desfecho desta habilitação nos autos da recuperação judicial (1002223-06.2016.8.26.0338). Ci