Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1001376-28.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001377-13.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Eva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1381 PROCESSO :1001377-13.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Evangelista Neto ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : Banco Pan S.a. VARA:2ª VARA PROCESSO :1016945-94.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1938 a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 52/54, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1899 Certifico ainda que, nesta data, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, sob o nº 20210930134740027872, no valor de R$ 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao saldo atual restante do(s) depósito(s) referente ao bloqueio de fl(s). 92/93 nesta data, para transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1591 relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judici