10 resultados encontrados para 1001377-60.2020.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 PROCESSO :1001376-75.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim José Pinheiro Machado de Almeida ADVOGADO : 99415/SP - Jose Alves de Oliveira Junior REQDO : Prefeitura do Município de Itapetininga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001377-60.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 366 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 481 prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001237-26.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 408 o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 0002764-30.2020.8.26.0269 (processo principal 1008840-58.2017.8.26.0269) - Cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 272 DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 293 Processo 0003655-51.2020.8.26.0269 (processo principal 1007225-62.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Antonio Carlos Gato de Medeiros - Prefeitura Municipal de Itapetininga Sp - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 388 para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1001377-60.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jefferson Roberto Soares - Vistos, Rec
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 403 cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0003540-30.2020.8.26.0269 (processo principal 1005105-46.2019.8.26.0269) - Cumprime
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 267 Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos tributos taxas de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, bem como obrig