Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001476-59.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Freitas e Giacomini Tabatinga Ltda Me REQDO : Adriano Silva Rocha VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001371-65.2014.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.M.A.M. ADVOGADO : 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 22 devidamente ou indevidamente tenha pessoas a utilizando, como acampados, fazendeiros lindeiros e etc. A efetiva destinação da área já denota a posse do imóvel por parte da União. Eventual Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o Clube Náutico Esportivo de Matão, em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 7 Processo 1001716-31.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Verifique e informe o cartório se os presentes embargos foram protocolados tempestivamente. Em caso positivo, recebo os embargos para discussão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 25 pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 0001422-25.2016.8.26.0236 (processo principal 0000084-55.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Clovis Reinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 27 orientação de praxe. Intime-se. Ibitinga, 24 de outubro de 2014. - ADV: ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2014 Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 62 e a tutela desse interesse social e individual de indescritível essencialidade, punindo a inércia e a displicência do credor e, concomitantemente, zelando pela questão social, vejamos o que o i. Prof. Arnaldo Rizzardo, em sua obra Direito de Família, 2ª ed., p. 841, diz sobre o assunto:É preciso salientar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 18 FAZENDA DO ESTADO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não há preliminares a serem enfrentadas. Fixo os únicos pontos controvertidos, a saber: i) a hipossuficiencia alegada na inicial para a aquisição da medicação; ii) a necessidade e adequação da medicação solicitada na inicial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 4 Processo 0006091-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006091) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Venancia Silvestre Casimiro Sgarbi - Rivailde Wray Silvestre Casimiro e outro - Vistos. 1) Venha aos autos a certidão da Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional em nome da “de cuju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 21 Processo 1001132-61.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISABEL APARECIDA ALVES SIQUEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - Relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 20 art. 1.102c, § 3.º) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO MONITÓRIA, constituindo de pleno direito os títulos executivos judiciais, no valor somado constante nos cheques, totalizando R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Os valores serão corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de