Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 PROCESSO :0003111-16.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. H. L. DA S. R. RECLAMADO : C. S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001378-95.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo Caetano da Silva ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2945 (OAB: 346409/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) 111 - 1000615-60.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Michel Feres - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: MARCIA MAYUMI SATO - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2783 SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1003651-47.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ARLINDA LUCAS XAVIER - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3016 Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Maria Célia de Campos Silva - Cuida-se de Agravo (art. 544 do CPC) que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal (tema 702) em recurso submetido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3023 806.181 - VALBERTO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto/Regime Aberto/Livramento Condicional - fls.45. Ciência à defesa da r. sentença de 04.07.2016 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime aberto e livramento condicional. - ADV. DRA. PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP 226.713.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 3068 Nº 1000615-60.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: MARCIA MAYUMI SATO - Magistrado(a) Michel Feres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO ESTAD