Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 154 Processo 0004580-76.2021.8.26.0248 (processo principal 1007148-58.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Wagner Marques da Rosa - Valquíria Arthuzo - Vistos. 1- Da leitura da sentença proferida nos autos principais, cuja execução se pretende por meio deste incidente, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 164 conforme determinação de fls. 103/104, que estará à disposição para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após assinatura. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Processo 1009399-39.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 178 cota do M.P., ora acolhida, fazer juntar aos autos nova procuração em conjunto com a genitora (na qualidade de assistente de menor púbere). Fls. 14/29: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. Defiro em favor do executado a concessão dos benefícios da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 123 Processo 0005966-15.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1006326-64.2018.8.26.0248) (processo principal 100632664.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.P.S. - J.N.S. - Certifico e dou fé que expedi o competente aditamento de precatória, conforme determinado, o qual ficará à dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 149 CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1001287-81.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L. - A.D.S. - Fls. 321/389: Manifeste-se o requerido. - ADV: VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT (OAB 57526/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 122 demonstrar a ausência da miserabilidade que embasou a concessão do beneficio. Prova neste sentido não foi produzida nos autos pelo impugnante. Não há prova que possui a parte beneficiada os rendimentos necessários e suficientes para suportar as despesas do processo e verba honorária, sem prejuízo de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 179 Fiscal competente, por e-mail, a declaração de ITCMD nº 71598098, solicitando a manifestação conclusiva por parte do agente fiscalizador, tendo em vista os recolhimentos do imposto por ocasião da tentativa de realizar o inventário por escritura pública. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2559 RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Janaina Alessandra Gil Palo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1947 RESPONSABILIDADE DA PRESTADORA DE SERVIÇO PELO CORTE. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 240 Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Joaquina Martinha Goncalves - Cleston Samir Mansur - Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação de fls. 36/42. - ADV: LAERCIO DERCOLI (OAB 127914/SP), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/ SP) Processo 1001126-71.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1008431-82