Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 REQTE : KÁTIA CRISTIANE CAMARGO FERRARI REQDA : VIVIANE CARPEJANI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001381-10.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Anthoni Gabriel Ferreira de Siqueira ADVOGADO : 296190/SP - Pedro Luis Elias REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:2ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3409 Processo 1000731-21.2020.8.26.0408 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - S.A.S. - - C.L.S. - J.A.S. e outro - Vistos. Quanto ao requerimento e documentos de fls. 131/136, esclarece-se que, nos termos do artigo 141, § 2º, do ECA, as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1953 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2016 Processo 1000239-68.2016.8.26.0408 - Adoção - Adoção de Criança - C.A.S. - - M.C. - Vistos.Defiro o requerido às fls. 62, que contou com o parecer favorável do Ministério Público, expedindo-se novo termo de guarda provisório. Aguarde-se novo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2281 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2018 Processo 1002896-12.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.E.N.A. - Vistos.A presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2674 e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2836 4 - 1000551-67.2020.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Garcia Brandão e outros - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2616 Processo 1007335-03.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Haroldo Adilson Maranho - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Ourinhos - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Haroldo Adilson Maranho, ora recorrente, soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3898 59 - 0001006-26.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Recorrente: Fabiana Aparecida Martins - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Advogada: Juliana Cristina Amaro Petermann (OAB: 299213/SP) - Advogada: Priscila Veloso da Silva (OAB: 280359/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2284 RELAÇÃO Nº 0231/2017 Processo 1000425-57.2017.8.26.0408 - Adoção - Adoção de Criança - J.C.M. - - E.M. - F.A.C. - - P.G.A.M. - Vistos.Acolho a sugestão do Setor Técnico do Juízo, que teve o parecer favorável do Ministério Público, aguardando-se por noventa(90) dias. Após, remetam-se os autos ao Seto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2706 sobre a questão (validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem – Tema 958) e tramitem em território nacional. Retire-se o feito de pauta e anote-se a suspensão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça,