Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1001381-43.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Aparecido de Souza ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001382-28.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4115 165094/SP) 56 - 1001359-94.2019.8.26.0553/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda - Embargado: João Vitor Villar Raposo Recorrido: João Vitor Villar Raposo - Advogado: João Thomaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4135 CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DA OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OCASIONANDO A QUEIMA DE ELETRODOMÉSTICOS ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR - DESCARGA ATMOSFÉRICA - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AÇÃO, NA ORIGEM, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3212 - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1001311-26.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Tereza Vargas Fante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Assim, o deferimento ou não dos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4257 julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente cientificada de que localizando a executada poderá propor nova ação. Em se tratando de processo digital, transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3210 Processo 1000561-24.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudete Maria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Claudete Maria da Silva em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3530 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1001043-35.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4036 Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos, para que após homologados seja expedida ordem de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4714 Processo 0000906-70.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sthefanie Corrêa Bazan e outro - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos em razão da inexistência de qualquer omissão, contradição, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3688 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre tal valor (art. 523 e § 1º do CPC), e ainda, tentativa de bloqueio on line e expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Note-se que pretendendo a parte executada interpor embargos do devedor, as maté