Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 PROCESSO : 1001374-91.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Adeir Antonio Francisco ADVOGADO : 207465/SP - Patricia Regina Vieira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 232140/SP - Vivian Alves Carmichael de Souza VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2192 da procá técnica produzida em contraditório. No que toca ao pedido de indenização por danos morais, tenho por mim que este também comporta acolhimento. É certo que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2396 - Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - Vistos. Vista à impetrante da manifestação da empresa vencedora da licitação de fls. 1.764/ 1.773. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: KAREM IARA SALGADO (OAB 350138/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2513 BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP) Processo 0009099-66.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009099) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria de Fatima Grave e outro - Banco do Brasil Sa - Expedi os mandados de levantamento eletrônicos: 1) Decisão que deferiu: fl. 241/242 . Formul�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2043 móvel Necessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto Risco de decisões conflitantes Fixação da competência do Juízo ao qual foi distribuída a primeira ação Aplicação dos arts. 58 e 59 do CPC Precedentes Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitante”. (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2001 eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais Orientações Gerais: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Se pretender que o valor seja creditado em conta do(a) advogado(a) do beneficiário, atende que a procuração deve outorgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2066 Processo 1000656-94.2022.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Anote-se que nos termos da decisão monocrática as fls. 678/681 não foi conhecido o recurso de agravo de instrumento por falta de requisito de admissibilidade interesse recursal, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2138 bloqueio e/ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2118 Processo 1000854-78.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia Bezerra Lins Santana - Vistos. Esclareça a parte autora como a propriedade imobiliária irá se estabelecer entre os condôminos, isto é, qual a porcentagem do imóvel que será registrada em nome de cada um dos aut