Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 07/02/2020 PROCESSO :1001382-04.2020.8.26.0004 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : W.W.C. ADVOGADO : 323013/SP - Felipe Barboza da Rocha REQDA : E.W.V.M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009568-19.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 REQTE : Antonio Ribeiro da Silva ADVOGADO : 369632/SP - Joás Cleofas da Silva REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003563-36.2020.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.M. ADVOGADO : 353721/SP - Paulo Eduardo Galvani REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3257 de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, daí porque a cobrança dessas verbas ficará condicionada à implementação da condição resolutiva prevista no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2479 da Assistência Judiciária gratuita. 4. Tendo em vista que eventual recurso contra esta decisão não possui, de ordinário, efeito suspensivo, determino que seja retomado o curso do presente cumprimento de sentença, providenciando o exequente, no prazo de 15 dias, a apresentação de cálculo de liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2204 devedor efetue o pagamento da dívida alimentar, intime-se o credor, na pessoa de seu Defensor, para que apresente memória discriminada do cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2329 Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº 309/STJ. ART. 528, § 7º, DO CPC/2015. PRISÃO CIVIL. PANDEMIA (COVID-19). SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE. DIFERIMENTO. PROVISORIEDADE. 1. Em virtude da pandemia causada pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3571 às fls. 30/31, em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP) Processo 0014511-64.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 0000367-56.2016.8.26.0004) (processo principal 000036756.2016.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.F.S. - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2830 Processo 1022987-74.2014.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.C.C. - Z.R.O. e outros - Em que pese a preocupação demonstrada pelos herdeiros da falecida Joanita às fls. 1386/1387, o fato é que se mostra incabível qualquer outra providência a ser adotada nestes autos, inclusive como já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2722 cumprimento de sentença em andamento com as mesmas partes, o mesmo rito e mesmo período sendo cobrado (proc. nº 0003600-80.2020.8.26.0405), providencie a serventia o cancelamento da distribuição da presente. P e Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP) Processo 0003597-28.2020.8.26.04