Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1800 Processo 0000790-56.2021.8.26.0322 (processo principal 1000926-12.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - P.H.O.L. - J.H.S.L. - Fls.78/81: Autor apresentou nova procuração regularizando-se sua representação processual, uma vez que atingiu a maioridade. Cadastre-se o advogado no sistema e após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1798 que tem rendimentos mensais inferiores a 4 salários mínimos, adotado o seguinte critério proporcional: a) Rendimentos de 1 salário mínimo ou menos - 100% de redução; b) Rendimentos de mais de 1 salário mínimo até 2 salários mínimos - 75% de redução; c) Rendimentos de mais de 2 salários mínimos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1793 748/749: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Fls. 806/833: Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Fls. 50/51: Manifeste-se a exequente sobre os veículos bloqueados, no prazo de 5 dias. Fls. 847: Oficie-se à Justiça Federal comunicando a arrematação, o valor da venda e o teor desta decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1922 nulidade ou anulação - Geovan Prates Guimarães - Ciência do protocolo de transferência do valor bloqueado via Sisbajud para conta judicial vinculada ao juízo. Aguarde-se, por cinco dias, a notícia da chegada dos valores em conta judicial, procedendo-se pesquisa no Portal de Custas. Após, intime-se a par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2088 IMPEDE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL, NOS TERMOS DO RETRATADO NO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2610 Processo 0001121-04.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1001384-19.2022.8.26.0322) (processo principal 100138419.2022.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luci Elaine Carvalho Mota - Hapvida Assistência Médica S/A - Ciência à exequente do teor da petição de fls. 245/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2148 não foi disponibilizado no âmbito do TJSP, pois a criação do sistema faz parte do Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, ainda em implementação. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, em 30 dias, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: ANGELICA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1621 necessárias à aprovação do financiamento imobiliário. Assim, não se pode responsabilizar a parte autora, já que cumpriu tudo que lhe foi exigido no momento da formalização do contrato de compromisso. Por oportuno colacionar que no julgamento do REsp nº 1.729.593 (Tema 996), transitado em julgado em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1963 bloqueio de circulação, busca e apreensão com a nomeação do exequente como depositário dos bens se assim o requerer, nos termos da lei. Tratando-se de outros bens móveis eles também serão depositados em nome do exequente, nos termos da lei. Estando bloqueados bens suficientes cabe ao exequente solicita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 857 exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra de