Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1857 penitenciário em que lotada, traria por evidente prejuízos à Administração Pública, daí porque fundamentadamente denegado o pedido (cf. fls. 60/71). Dessa forma, tendo em vista devidamente justificado pela Administração Pública o indeferimento do pedido de remoção formulado pela autora com amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2375 BO : 2774/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.S.J. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007708-92.2017.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 354/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007709-77.2017.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 348/2017 - Mogi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2413 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO CUNHA CORTIGLIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503647-46.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272294/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JESSICA JACOMETTI DO CARMO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503648-31.2019.8.26.0362 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2099 Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2099 Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1466 Baratella Preti - Fazenda do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo(a) requerido(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1001384-40.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1947 conforme laudo encartado às fls. 116/119, manifestem-se o Promotor de Justiça e a Defesa sobre a perícia realizada e sobre eventual necessidade de sua apresentação em eventual instrução, em 05 dias. Concordando com o laudo e nada requerendo as partes, cumpra-se o Artigo 509, §§ 2º e 3º, da Seção XXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2540 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2384 RELAÇÃO Nº 0239/2017 Processo 0001035-54.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - FLÁVIO LUIS LEVATTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do v. acórdão de fls. 82/83, cumpra-se a decisão de fls.55/57. Intime-se. - ADV: LAIR ARONI (OAB 34119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1993 Nº 1001174-86.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claiton Rodrigues de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 1.036 do NCPC, bem como tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral da maté