Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1158 Processo 1502044-05.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGERIO HENRIQUE CALISTO MARCONATO - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 155, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 763 evento danoso (inscrição indevida). Em consequência, defiro a tutela de urgência e determino a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes pelo débito descrito nos autos, e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1119 de cumprimento de sentença, ficando mantido os benefícios da assistência judiciária ao exequente, concedidos na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, através do Portal Eletrônico próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 880 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Data do julgamento: 09/03/2017; Data de registro: 13/03/2017). Posto isso, diante da constatação de falha na prestação do serviço pela ré, que culminou na inclusão indevida no do nome do autor no rol de inadimplentes, o dano moral resta devidamente configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2114 Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo, do inteiro teor do r. Despacho de pág.48. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/ SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Processo 0002173-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 975 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1147/2018 Processo 1003805-02.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Raquel Diny da Silva - Defiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 865 Pereira - - Gloria Domiciano Pereira - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1002971-62.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.S. - Vistos. Em complemento à decisão de pag.25, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1195 Processo 1002925-44.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Pag.127: Arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1003037-76.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1121 Processo 1000437-19.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fls. 57/58: Defiro a citação nos moldes requeridos.Defiro a pesquisa Infojud e Renajud, recolhida a taxa devida encaminhemse os autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 890 passível de reparação pecuniária. Com efeito, o reconhecimento do dano moral exige determinada envergadura. Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais. As sensações desagradáveis, por si sós, que não trazem no seu