Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1959 grave, impedindo a concessão de benefícios por um ano e criando marcos temporais para progressão e livramento condicional, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP. Determino a incineração da droga apreendida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Intime-se - ADV: BRUNO BARROS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2224 (por seu advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento - AR) para, em até 05 (cinco) dias, alegar e comprovar a impenhorabilidade do valor bloqueado ou arguir que ainda remanesce excesso no bloqueio (art. 854, §3º do CPC). Não havendo manifestação do executado, fica o bloqueio automaticame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2284 da Portaria 9.272/2016. A presente decisão servirá como mandado, na modalidade “urgente-plantão” para todos os fins. Sem prejuízo, defiro o item 02 da cota de fls. 43, bem como o item 03 da mesma cota, apenas no que tange ao encaminhamento de ofício ao Itesp para prestar as informações requeridas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1569 Henrique de Jesus Gentil - Ciência à parte autora acerca do ofício retro juntado informando designação de perícia, a qual será realizada no endereço sito à Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 1989, Vila Santa Helena, Presidente Prudente - SP, (atrás do tênis clube), Telefone (18) 3221-8702. Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2589 Processo 1000926-67.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirce Alves de Carvalho - Vistos. Diante da impugnação ao laudo pericial formulada pela autora (fls. 127/128), intime-se a perita subscritora do laudo para, no prazo de trinta dias, complementá-lo ou retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1958 de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo acima na inércia, conclusos para extinção, sem julgamento do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1668 (noventa dias). Intime-se. Mirante do Paranapanema, 28 de outubro de 2020. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001335-09.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francineide da Silva - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1988 apresentar o rol das testemunhas no mesmo prazo acima, sob pena de preclusão (art. 407 do CPC). Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, requisitando informe: 1º) se o(a) finado(a) recebia algum benefício previdenciário; 2º) se o(a) finado(a) era inscrito(a) no RGPS e, em caso positivo, em que classe e desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2050 audiência de conciliação, o que faço com espeque no art. 334, §4º, II do CPC. Nos termos do art. 139, inciso VI do CPC, pode o juiz: “VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à